1. Quem somos
O Berriel & Trotta Advogados Associados, com sede no Rio de Janeiro/RJ, é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site. Para qualquer assunto relacionado a esta política, entre em contato pelo e-mail berrieletrotta@yahoo.com.br.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente ao entrar em contato, como:
- nome;
- e-mail e telefone;
- área de interesse e conteúdo da mensagem.
O site também pode registrar dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas, para fins estatísticos e de segurança.
3. Finalidades
Os dados são utilizados para responder solicitações, agendar atendimentos, prestar os serviços jurídicos contratados e cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Bases legais
O tratamento é realizado com base no consentimento do titular, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a ele, no cumprimento de obrigação legal e no exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, conforme o art. 7º da LGPD.
5. Sigilo profissional e compartilhamento
As informações recebidas estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB. Não vendemos nem cedemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente quando necessário à prestação do serviço, por determinação legal ou judicial, ou com fornecedores que nos auxiliam na operação do site, sempre sob obrigação de confidencialidade.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e dos prazos legais aplicáveis. Adotamos medidas técnicas e administrativas para protégê-los contra acesso não autorizado, perda ou alteração.
7. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- portabilidade dos dados;
- informação sobre compartilhamento;
- revogação do consentimento.
As solicitações podem ser enviadas para berrieletrotta@yahoo.com.br.
8. Cookies e serviços de terceiros
Este site pode utilizar cookies essenciais ao seu funcionamento e incorpora serviços de terceiros, como o Google Maps e o Google Fonts, que podem coletar dados de navegação conforme suas próprias políticas de privacidade.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.